Prefeitos só têm uma semana para aderirem à convênio do Governo Federal

Parlamentar paraibano está orientando gestores municipais a encaminharem propostas

O Senador Vital do Rêgo (PMDB) está fazendo um alerta aos prefeitos paraibanos sobre o prazo para cadastramento de propostas para o Programa Segundo Tempo, executado pelo Ministério do Esporte. Esta semana, ele esteve com o Ministro do Esporte, Orlando Silva, para obter detalhes de como aderir ao programa e os repassar aos prefeitos das cidades paraibanas. Vital está orientando os prefeitos para que cadastrem suas propostas até a sexta-feira, dia 12, quando se encerra o prazo determinado pelo Ministério para cadastramento e envio das Propostas (Cadastramento de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV). Segundo o Senador, o programa é considerado estratégico pelo Governo Federal e tem o objetivo de democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Vital disse que os prazos e detalhes de como cadastrar as propostas estão contidos na Portaria n.º 80, de 11 de junho de 2011, na qual o Ministro do Esporte, Orlando Silva, divulga todos os passos que devem ser seguidos pelos prefeitos interessados. O cronograma definido pelo Ministério e que deve ser seguido pelos prefeitos é o seguinte: Primeira Fase: Cadastramento e Envio das Propostas (Cadastramento de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV). Período previsto para Primeira Fase: 12/7/2011 a 12/8/2011 Segunda Fase: Análise e Classificação das Propostas enviadas e inseridas no SICONV. Período previsto para Segunda Fase: 13/8/2011 a 1/9/2011 Terceira Fase: Validação e Priorização das Propostas Classificadas. Período previsto para Terceira Fase: 2/9/2011 a 26/9/2011 Quarta Fase: Formalização de Convênios. Período previsto para Quarta Fase: 27/9/2011 a 11/10/2011 Quinta Fase: Formalização de Convênios (Carteira de Projetos). Não há previsão de período para a Quinta Fase. O Senador disponibilizou o seu gabinete, em Brasília, para orientar os prefeitos e/ou Secretários de Esportes das cidades paraibanas interessadas em aderir ao programa. “Nós estamos disponibilizando nossos assessores do gabinete, que tem os editais e os detalhes para quem quiser aderir”, afirmou o Senador paraibano. 

Fonte: MaisPB com assesoria