O governador Ricardo Coutinho anunciou na manhã desta terça-feira (30), em Campina Grande, a criação de uma agência de apoio as prefeituras para orientar sobre a captação de recursos e de convênios federais. Ricardo ressaltou que recebeu essa reivindicação da Famup que observou a necessidade de elaboração de projetos e de informação sobre os convênios disponíveis.
“Vamos, junto com a secretaria de Administração Municipal e em parceria com a Famup, criar essa agência de apoio a prefeituras para informar e orientar sobre como elaborar os projetos e incluir no Sistema de Convênios. Existe muito dinheiro federal à disposição dos municípios e quanto mais recursos eles trouxerem melhor para o povo e para a Paraíba”, disse o governador, durante solenidade de assinatura de convênios com 43 municípios das regiões da Borborema e Seridó. Na solenidade realizada na Fiep, o Governo do Estado assinou convênios na área de saúde e educação com 41 prefeitos dos municípios da 3ª Região Administrativa do Estado, com sede em Campina Grande, e da 4ª região, com sede em Cuité. Somente os prefeitos de Campina Grande, Veneziano Vital, e de Livramento, Jarbas Bezerra, não compareceram à solenidade de assinatura dos convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba.
Os investimentos nas regiões da Borborema e do Seridó superam 12,6 milhões, sendo R$ 3,6 milhões na saúde e quase R$ 9 milhões na educação. A região de Campina Grande receberá R$ 10,3 milhões e a região polarizada por Cuité R$ 2,2 milhões. “Não estamos só repassando recursos para as prefeituras, mas firmando um pacto com todos os municípios sem distinção político-partidária. O que nos interessa é estarmos juntos com as prefeituras na redução dos indicadores vergonhosos como analfabetismo, evasão escolar, índices de doenças como câncer de mama e próstata que devem e vão ser reduzidos. Para darmos um grande salto na melhoria da qualidade de vida do povo”, completou.
De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esses recursos servirão para implantação de nove salas de parto, duas salas de fisioterapia, cinco laboratórios, 10 centros cirúrgicos, nove enfermarias e duas urgências/emergência; além de aquisição de oito aparelhos de raio-X, um aparelho de ultrassom, aquisição de cinco desfibriladores e de seis centros cirúrgicos. “Esses investimentos não são aleatórios e estão interligados com a nossa política de fortalecimento dos hospitais de pequeno porte nos municípios para desafogar os hospitais regionais como o Trauma de Campina Grande”.
Na educação as duas regiões ganharão 11 novas escolas, 28 ampliadas, 16 escolas reformadas, construção de 101 salas de aula, construção de rampas e banheiros com acessibilidade em sete escolas, 32 bibliotecas e 74 banheiros, além de aquisição de equipamentos escolares. “Somente nessas duas regiões, esses investimentos vão criar 1.600 vagas na creche (0 a 3 anos) e 1.200 vagas na pré-escola (3 a 6 anos). Isso vai possibilitar, daqui a alguns anos, que nossos alunos de ensino médio tenham uma base melhor e construam um futuro digno”, disse o governador.
Ricardo Coutinho destacou que a fiscalização dos recursos destinados às prefeituras será feita pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e pelo próprio governo, tanto na aplicação dos recursos quanto no alcance das metas de melhoria dos indicadores sociais. “Defendemos que esses recursos sejam acompanhados pelo TCE não só na visão da redução dos custos, mas da qualificação da aplicação do dinheiro que gere melhor serviços para o povo”.
O secretário de Desenvolvimento dos Municípios, Manoel Ludgério, lembrou que foi em Campina Grande, no dia 27 de maio, que foi lançado o Pacto pelo Desenvolvimento da Paraíba com dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões à disposição de todos os municípios. Ele ressaltou que pelo menos 197 prefeitos acreditaram no pacto encaminhando os projetos que passaram por uma avaliação da comissão técnica, que aprovou todos que cumpriram as regras previstas no convênio.
“Começamos por aqui por respeito a essa terra, e três meses depois estamos assinando os convênios com os municípios da região e tocando essa parceria no caminho do respeito às diferenças políticas dos prefeitos, sem discriminação, onde a prioridade é a população. Estamos vivendo um novo tempo e esse tempo beneficiará o povo e a população”, concluiu Ricardo.
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