Governo deve ceder para resolver distribuição de dinheiro do petróleo

Em favor de Estados e municípios, União deve reduzir para 20% arrecadação com os royalties

 As negociações  com o governo sobre a redistribuição dos royalties de petróleo entre Estados produtores, não produtores e a União só começarão efetivamente na próxima terça-feira (11), quando a comissão de deputados e senadores, criada para tentar um acordo, levará uma proposta concreta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que integra a comissão, disse que os estudos preveem que a União cederá mais que os Estados.

O peemedebista não quis adiantar números, que ainda estão em estudo.

- Vamos aguardar a reunião de terça-feira feira com o Mantega.

Até o momento, a proposta da União é reduzir a arrecadação com os royalties de 30% para 20% e abrir mão de 4% a título de participação especial.

Lideranças da oposição e da base aliada não têm expectativa sobre votações na sessão marcada para esta segunda-feira (10).

- O relatório do Vital [do Rêgo, senador pelo PMDB da Paraíba e relator do projeto de lei da partilha dos royalties] será fechado na terça, vamos fechar as contas e apresentar ao ministro.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o relator tem avançado na construção de uma proposta, e “as negociações foram ampliadas com providências mais concretas”. O problema, segundo ele, é chegar a números que atendam aos pleitos da União e de estados produtores e não produtores.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Eunício Oliveira (CE), reforçou que sem um acordo o caminho será a votação do veto presidencial no dia 26, marcado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que previa distribuição igualitária de royalties, de acordo com os fundos de participação de Estados e municípios.

O peemedebista reforçou a convicção entre os senadores de que os partidos pouco têm a interferir nos votos dos senadores.

- Se um senador, eleito para defender seu estado, tem a oportunidade de levar mais um dinheirinho para sua região, vai levar [os recursos] para quem? É mesmo uma questão federativa.

R7