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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Senado aprova relatório de Vitalzinho e nova distribuição dos royalties do petróleo


Senado aprova relatório de Vitalzinho e nova distribuição dos royalties do petróleo
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). Durante e depois da votação, Vital foi aclamado em plenário, sendo elogiado por senadores das diversas bancadas.


Durante a votação, Vital se colocou à disposição dos demais Senadores para tirar dúvidas em relação ao seu relatório. Um a um, ele respondeu aos questionamentos e esclareceu dúvidas em relação à sua proposta de distribuição dos royalties. Em alguns momentos, chegou a falar duro, na defesa dos estados não produtores – a exemplo da Paraíba.


A sessão foi marcada por declarações de diversos senadores, parabenizando Vital pelo relatório e pela decisão de brigar em nome dos estados que, historicamente, sempre estiveram em segundo plano, na questão da partilha. Até o final da sessão, mesmo depois da votação, vários parlamentares ocuparam a tribuna para elogiar a postura de Vital.


- O Senador Vital do Rêgo tornou o Brasil mais igualitário – afirmou o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP);


- Quem ganhou foi a democracia e o brasileiro – disse o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS);


- Hoje é uma data histórica para o país. Decidimos aqui, hoje, o futuro da nação brasileira – declarou a Senadora Ana Rita (PT-ES);


- O relatório foi apresentado com muito brilho pelo senador Vital do Rêgo – afirmou a Senadora Ana Amélia (PP-RS), declarando-se uma municipalista convicta;


- Vital do Rêgo conseguiu uma fórmula que beneficiasse a todos – disse o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO);


- A proposta de Vital do Rêgo garante uma distribuição justa da riqueza nacional – declarou o Senador João Ribeiro (PP-TO);


- A redistribuição é parte da construção de um novo Brasil, com menos desigualdade – disse o Senador Humberto Costa (PT-PE).


O substitutivo de Vital do Rêgo garante a destinação dos recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores, o que gerou um reconhecimento nacional à atuação do paraibano. Vital foi destaque nos principais telejornais do Brasil nesta quarta-feira, além de ter aparecido de forma positiva nos principais jornais e sites de notícias do Brasil.

Deputados haviam aprovado no ano passado nova distribuição dos Royalties
Em dezembro do ano passado a Câmara dos Deputados havia aprovado a nova distribuíção dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros(Deputados aprovam divisão dos Royalties do pré-sal. Vale do Piancó receberia este ano mais de R$ 14 milhões. Veja quanto cada município receberá) Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM que, na época, estimou quanto os Municípios e Estados receberão.  
O Vale do Piancó receberia com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades deConceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, receberiam R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.004.592,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Município
Regra Atual – Estimado para 2010 (R$)
Nova Regra Aprovada pelo Congresso – Estimado para 2010 (R$)
Aguiar
55.769
602.755
Boa Ventura
55.769
602.755
Catingueira
55.769
602.755
Conceição
111.539
1.205.510
Coremas
92.949
1.004.592
Curral Velho
55.769
602.755
Diamante
55.769
602.755
Emas
55.769
602.755
Ibiara
55.769
602.755
Igaracy
55.769
602.755
Itaporanga
111.539
1.205.510
Nova Olinda
55.769
602.755
Olha D’Água
55.769
602.755
Pedra Branca
55.769
602.755
Piancó
92.949
1.004.592
Santa Inês
55.769
602.755
Santana de Mangueira
55.769
602.755
Santana dos Garrotes
55.769
602.755
São José de Caiana
55.769
602.755
Serra Grande
55.769
602.755
Clique aqui e veja o comparativo por Estado. Veja os municípios da Paraíba clicando aqui.


Assessoria

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