O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que tem tido uma constante atenção à expansão e ao aprimoramento da política de segurança alimentar no país em especial na Paraíba, lembra todos os gestores paraibanos que o prazo para a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família foi prorrogado para até 31 de dezembro. Vital afirma que a ampliação em dois meses ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.
Segundo ele, desde dezembro de 2010, os gestores municipais estão migrando a base de dados para a versão 7, que é mais moderna e qualifica melhor as informações cadastrais. No entanto, durante o processo, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessitou ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro. Com isso o senador confirma a todos os beneficiados que o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março.
Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das 1,3 milhão que precisavam renovar os dados neste ano.
Frequência escolar
Vital do Rêgo analisou recentemente o levantamento do índice de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família no Brasil que atingiu 87% no bimestre passado. Segundo Vital o resultado foi o melhor da série histórica para junho e julho, o que significa a presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de 6 a 17 anos.
O parlamentar federal aponta também que os resultados mostram um alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): onde 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram pelo menos 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos, com informação registrada, atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.
No Nordeste Vital do Rêgo destaca que os gestores municipais colocaram a região no terceiro lugar entre as que mais estão garantindo os beneficiados em salas de aula à frente da região Centro-Oeste e Norte, com 86,7%.
Na Paraíba o senador peemedebista relata que os índices foram de 83,7% apesar de não liderar no Nordeste, mostram que os gestores municipais estão se conscientizando da importância de repassar os dados o mais rapidamente ao MDS visando não prejudicar seus beneficiados. “Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício. Além da frequência escolar, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício”, destaca.
Assessoria
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